A Queda da Sarbanes-Oxley (Nos EUA)

20 de abril de 2016

Mas nos EUA…Esta semana (dia 1o. de Julho), a Suprema Corte dos EUA decidiu por desafiar o “Ato Sarbanes-Oxley” por 5 votos a 4, alterando a forma como os membros do PCAOB (Public Company Accounting Oversigth Borad) podem ser retirados de seus postos.

Mas a corte não se manifestou a respeito da autoridade da Lei para vigiar os agentes contábeis dos EUA. O desafio foi direto em relação à própria Lei, aprovada no calor dos escândalos Enron e WorldCom, com “força de Lei”.

O grande problema que esta Lei acarreta para as empresas é o acúmulos de custos, expecialmente no que tange à Seçao 404, que exige que as companhias provem a adequação de seus controles internos, a falta de critérios na exigência dos mesmos requisitos independente do tamanho das empresas, a redução de competitividade de empresas obrigadas a atender suas exigências e -por fim- o excesso de poder delegado ao PCAOB.

Os críticos reclamam que apesar das mudanças impostas pelo SEC, a Lei possui muito pouca eficácia contra fraudes (ver Bernard Madoff), provocando risadas dos contadores acerca desta suposta proteção.

Embora certamente essa alegria não tenha superado as gargalhadas dos banqueiros que foram obscenamente compensados por ajudar o mundo a sofrer a pior crise econômica dos últimos 50 anos.

Mas aconteceu uma coisa peculiar no que diz respeito à SarbOx, pelo menos na perspectiva de TI.

Enquanto CIOs e seus departamentos sofrem para atender às conformidades da Lei e preservar o bom nome dos seus CEOs e diretores, obrigados a se responsabilizar pessoalmente pelos resultados e informações das empresas, surgem alguns “Solucionadores de Problemas” que encaram a SarbOx como uma oportunidade, um ponto de partida, para racionalizar as “Cabeças de Hidra” dos controles de TI através da organização.

A “gula” corporativa faz parte do mercado. O aumento de custos da tecnologia e recursos para atendimento às conformidades continuam sendo um problema. Mas a área de TI (e talvez os Investidores) não se sentem melhores por causa da SarbOx…